Data de Envio | Setor | Ato |
20/07/2007 12:48
| DP | Processo em remessa externa |
20/07/2007 10:11
| DP | |
26/06/2007 12:36
| S2C | |
14/06/2007 14:48
| DG | |
24/04/2007 09:56
| GCAML | |
09/03/2007 08:59
| SMPjTC | Parecer nº 6130/2007 - aprovação |
14/02/2007 10:32
| DAT | Instrução nº 989/2007 - Ementa: Regularidade das contas, com ressalva. |
13/12/2006 08:34
| GCAML | |
16/11/2006 09:02
| DAT | Instrução nº 10156/2006 - Ementa: Pelo dessentranhamento e apensamento de documentos. |
16/10/2006 09:10
| GCAML | |
02/10/2006 11:22
| SMPjTC | Requerimento nº 320/2006 - diligência |
17/07/2006 15:50
| DAT | Instrução nº 7958/2006 - Ementa: Regularidade, com ressalva, das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC. Contraditório proocedente. |
29/06/2006 10:48
| GCAML | |
27/06/2006 09:00
| DP | |
25/07/2005 15:24
| DAT | Instrução nº 4576/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
23/03/2005 08:59
| DP | Processo em remessa externa |
09/04/2003 09:53
| DAT | Informação nº 436/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |